Documento veda aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstas no orçamento de 2020. Veja o que disseram a UFJF, UFV e UFSJ.
O Ministério da Educação (MEC) enviou no dia 4 de fevereiro um ofício às universidades federais vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstas no orçamento de 2020. Após o anúncio, a TV Integração entrou em contato a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) para saber quais medidas serão tomadas pelas instituições.
No documento, o MEC alega que o pedido é o resultado da perda de R$ 2,7 bilhões para pagamento de despesas que estavam previstos no orçamento do Ministério da Educação. A verba foi retirada durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 no Congresso Nacional.
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Ofício do MEC veda despesas — Foto: G1
Ainda conforme o ofício do MEC, as instituição devem “observar a legislação” ao promover “novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo”, incluindo “benefícios e encargos à servidores e empregados públicos” e “abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.
No dia 7 de fevereiro, o G1 mostrou que a previsão orçamentária das universidades federais da Zona da Mata e Vertentes é a menor em 2020.
O que dizem as universidades
UFJF
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Universidade Federal de Juiz de Fora — Foto: Clara Downey/UFJF
Em nota, a UFJF informou que o Conselho Superior (Consu) vai se reunir nesta quinta-feira (20) para debater o assunto e só depois a instituição poderá tomar alguma decisão.
UFSJ
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Campus Tancredo Neves da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) — Foto: UFSJ/Divulgação
Segundo a UFSJ, a universidade vai seguir normalmente com promoções, progressões e concessão de auxílios. “Estamos considerando a contratação de servidores, diante do reduzido número de provimentos autorizados”, diz a nota.
UFV
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Universidade Federal de Viçosa — Foto: UFV/Divulgação
Conforme a UFV, a Administração Superior deu início a estudos internos para avaliar o impacto dessas medidas em conjunto com os Diretores dos Centros de Ciências, de Campi e CAP-Coluni e tem participado de reuniões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Confira abaixo trecho do posicionamento da instituição:
“Informamos igualmente que, no presente momento, nossos esforços se mostram eficientes para garantir os direitos legais dos servidores, priorizando o seu desenvolvimento na carreira, conforme estabelecido no Plano de Carreira do Magistério Federal e no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, estruturados, respectivamente, pelas Leis nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005”.
