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Universidades federais da Zona da Mata e Vertentes analisam ofício do MEC contra aumento de gastos

O Ministério da Educação (MEC) enviou no dia 4 de fevereiro um ofício às universidades federais vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstas no orçamento de 2020. Após o anúncio, a TV Integração entrou em contato a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) para saber quais medidas serão tomadas pelas instituições.

No documento, o MEC alega que o pedido é o resultado da perda de R$ 2,7 bilhões para pagamento de despesas que estavam previstos no orçamento do Ministério da Educação. A verba foi retirada durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 no Congresso Nacional.

Ofício do MEC veda despesas — Foto: G1

Ofício do MEC veda despesas — Foto: G1

Ainda conforme o ofício do MEC, as instituição devem “observar a legislação” ao promover “novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo”, incluindo “benefícios e encargos à servidores e empregados públicos” e “abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.

No dia 7 de fevereiro, o G1 mostrou que a previsão orçamentária das universidades federais da Zona da Mata e Vertentes é a menor em 2020.

O que dizem as universidades

UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora — Foto: Clara Downey/UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora — Foto: Clara Downey/UFJF

Em nota, a UFJF informou que o Conselho Superior (Consu) vai se reunir nesta quinta-feira (20) para debater o assunto e só depois a instituição poderá tomar alguma decisão.

UFSJ

Campus Tancredo Neves da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ)  — Foto: UFSJ/Divulgação

Campus Tancredo Neves da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) — Foto: UFSJ/Divulgação

Segundo a UFSJ, a universidade vai seguir normalmente com promoções, progressões e concessão de auxílios. “Estamos considerando a contratação de servidores, diante do reduzido número de provimentos autorizados”, diz a nota.

UFV

Universidade Federal de Viçosa — Foto: UFV/Divulgação

Universidade Federal de Viçosa — Foto: UFV/Divulgação

Conforme a UFV, a Administração Superior deu início a estudos internos para avaliar o impacto dessas medidas em conjunto com os Diretores dos Centros de Ciências, de Campi e CAP-Coluni e tem participado de reuniões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Confira abaixo trecho do posicionamento da instituição:

“Informamos igualmente que, no presente momento, nossos esforços se mostram eficientes para garantir os direitos legais dos servidores, priorizando o seu desenvolvimento na carreira, conforme estabelecido no Plano de Carreira do Magistério Federal e no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, estruturados, respectivamente, pelas Leis nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005”.

A UFV ainda reafirmou o compromisso com a “plena transparência na gestão e solicita a todos, colaboradores e organizadores que representam a comunidade universitária, que mantenham a firme disposição para o diálogo ante as adversidades vigentes”.

Fonte: G1 Zona da Mata

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