Supostos casos envolveriam cabeleireiros, jornalistas e aposentados; caso apuração indique que informações procedem, MP deverá ser acionado
A Ouvidoria de Saúde de Juiz de Fora apura 57 denúncias de fura-filas na vacinação contra a Covid-19 no município. De acordo com o órgão, a situação envolveria vários hospitais da rede pública e da rede privada, e do total de denúncias, 20 diriam respeito a um mesmo caso. Entre as pessoas denunciadas estão profissionais como cabeleireiros, jornalistas e aposentados. Caso seja apurado que, de fato, estas pessoas não estão no grupo prioritário de vacinação na cidade e, mesmo assim, receberam doses de vacinas, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) deve acionar o Ministério Público.
Conforme comunicado oficial emitido pela ouvidoria, as 57 denúncias foram oficializadas nas últimas duas semanas – quase o mesmo período em que a vacinação teve início na cidade. Após serem registradas pela ouvidoria, as denúncias serão encaminhadas à Subsecretaria de Vigilância em Saúde e aos estabelecimentos de saúde onde supostamente teria ocorrido a prática, “para o devido esclarecimento.” Se forem julgados procedentes, os casos serão encaminhados ao Ministério Público. A ouvidoria informou que os nomes dos hospitais serão mantidos em sigilo.
Em entrevista à Tribuna, a ouvidora municipal, Samantha Borchear, disse que todas as denúncias recebidas ainda estão dentro do prazo de apuração.
“Já conversamos com a secretária de saúde, e a situação já está sendo monitorada, uma vez que pede cautela, já que as acusações são sérias e precisam de apuração caso a caso”.
De acordo com Samantha, todo o processo de vacinação – que teve início no dia 20 de janeiro e cuja a primeira fase contempla profissionais de saúde e idosos e pessoas com deficiência institucionalizados – está sendo monitorado. “A secretaria já expôs os critérios (de vacinação) de forma muito clara, e esse processo foi acompanhado pela ouvidoria. Os hospitais realizaram listas de pessoas dentro dos critérios que a secretaria determinou, ou seja, são pessoas da ativa e pessoas em atendimento direto a casos de Covid. Foi pedido respeito a todos esses critérios e respeito à questão da vacinação, porque a secretaria não tem como monitorar um por um dos vacinados, o que é impossível, mas monitora as fichas.”
Conforme Samantha, “existem fichas nominais, de cada vacinado, com seus dados. Tem também um questionário que necessita ser respondido. Essas fichas, além de monitoradas pela Subsecretaria de Vigilância e Saúde da Prefeitura, serão monitoradas pelo Governo estadual. E se houver confirmação de fura-fila, a pessoa poderá responder, inclusive, criminalmente, porque ela está cometendo um crime”, ressaltou Samantha.
Fichas contêm vínculo laboral, segundo a PJF
Acionada pela Tribuna, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) afirmou que vem controlando e realizando o monitorando dos imunizados durante e após vacinação, e informou que, até o momento, já foram vacinadas 14.344 pessoas pertencentes ao grupo prioritário de vacinação no município. A Administração também informou que para coibir casos de fura-fila, a vacinação contra o coronavírus em Juiz de Fora está sendo feita por meio de uma lista nominal dos trabalhadores da saúde em atividade nos hospitais e nos serviços de saúde, assim como nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Essa lista, conforme a pasta, foi solicitada pela própria Secretaria de Saúde às unidades para a realização do pré-cadastro, controle e monitoramento dos imunizados durante e após a imunização, e foi enviada por essas instituições indicando o vínculo laboral desses profissionais.
A pasta lembrou que os trabalhadores de saúde contemplados com a vacina envolvem: os profissionais de saúde, que são aqueles tradicionalmente conhecidos, como os médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, entre outros. A imunização também se estende para os profissionais de apoio, que são os seguranças, profissionais da limpeza, que trabalham como técnicos e no administrativo dos hospitais, que são considerados trabalhadores de saúde.
Ainda como pontou a Secretaria de Saúde da PJF, a definição dos grupos prioritários, nesta fase, segue as determinações do Plano Nacional de Imunização (PNI). “É necessário salientar que os trabalhadores da saúde estão expostos a uma alta carga viral, sendo necessária a sua imunização para evitar a paralisação do sistema e manter a capacidade de atendimento à população. No caso dos idosos, são o grupo mais vitimado pela doença”, ressaltou, em nota.
A Secretaria de Saúde destacou ainda que a vacinação está sendo realizada diretamente pelas equipes de imunização, que vão até os estabelecimentos de saúde para vacinar os trabalhadores indicados na lista apresentada pelos estabelecimentos de saúde e instituições priorizadas nesta etapa da vacinação.
Impactos
Segundo a subsecretária de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde, Cecília Kosmann, a destinação errada de doses da vacina pode prejudicar a imunização de toda a população. “Qualquer fura-fila impacta, porque os municípios brasileiros devem seguir os critérios do Plano Nacional de Imunização (PNI). O plano de operacionalização tem como objetivo manter os serviços de saúde, os trabalhadores que são referência para tratamento da Covid e também reduzir a morbimortalidade. Devido ao número de vacinas disponíveis, é necessário seguir a priorização definida pelo Ministério da Saúde. Qualquer pessoa vacinada, não priorizada naquele momento, pode deixar sem vacina pessoas realmente priorizadas. Isso põe em risco o alcance do objetivo do plano, que é manter os serviços de saúde funcionando nesse momento”, avaliou a subsecretária.
Canais de denúncia
Em possíveis casos de pessoas fora do grupo prioritário sendo vacinadas, a orientação é de que a população faça a denúncia. “Se tiver alguma prova, algum indício, pode apresentar. Muita gente está nos mandando fotos de perfil de rede social e tem denúncia apenas com os dados do fura-fila também”, exemplifica a ouvidora de Saúde, Samantha Borchear. A Ouvidoria de Saúde recebe reclamações, denúncias e sugestões por meio do endereço www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cgm/ouvidoria/canais/sus.php e pelo telefone 136. Nestes canais, as denúncias podem ser realizadas de modo anônimo ou sigiloso. O denunciante também pode usar o e-mail [email protected]. Neste caso, o remetente deve solicitar o sigilo ou o anonimato. O atendimento presencial na ouvidoria está suspenso a fim de evitar aglomeração, mas existe a possibilidade de agendamento. O interessado deve solicitar orientação pelo telefone 3690-8135.
A PJF informou que, depois de recebidas as denúncias, integrantes da Ouvidoria de Saúde elaboram um relatório e o encaminham para a tomada das devidas providências pela Secretaria de Saúde. É importante destacar que para fazer a denúncia não é necessário enviar provas, porém, é preciso oferecer o maior detalhamento possível sobre o suposto ‘fura-fila’, como nome, local em que se vacinou e outros.
Número de imunizados passa de 14 mil
O Município de Juiz de Fora vacinou 14.344 pessoas até a última quarta-feira (3), segundo dados da Prefeitura. Os números podem ser acompanhados pelo vacinômetro, no endereço eletrônico covid19.pjf.mg.gov.br/vacinometro.php. As vacinas já foram aplicadas em trabalhadores da saúde em hospitais de porta fechada e aberta, em trabalhadores e internos de Instituições de Longa Permanência para Idosos e em trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Segundo a PJF, a tecnologia também está sendo empregada para manter o controle e registro, por meio da plataforma Busco-Saúde. O sistema foi desenvolvido em parceria com pesquisadores da UFJF e ampliado para controlar o processo de vacinação. A plataforma possibilita o controle dos dados e registro dos imunizados. É possível armazenar e atualizar, em tempo real, dados como número de pessoas vacinadas, quantidade de vacinas disponíveis, locais de aplicação e trabalhadores envolvidos no processo.
Confira os dados da vacinação até o momento:
– Equipe de vacinadores: 57
– Instituições de Longa Permanência (ILPI) (idoso+profissionais): 1.381
– Hospital Regional João Penido (HRJP): 948
– Hospital Ana Nery: 366
– SAMU: 128
– Regional Leste: 124
– Pronto Atendimento Infantil (PAI): 52
– Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Teixeira (HPS): 577
– Santa Casa: 2.555
– Hospital Geral do Exército (HG): 339
– Mosteiro Santa Cruz: 24
– Congregação Irmãs Carmelitas: 24
– Educandário Carlos Chagas: 65
– Hospital Monte Sinai (HMS): 1.338
– UPA São Pedro: 81
– Sistema de Transporte Inter-hospitalar (STIH): 50
– Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ): 597
– Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF): 32
– Hospital Albert Sabin (HAS): 789
– Hospital Unimed: 638
– UPA Santa Luzia: 95
– UPA Norte: 115
– Hospital Universitário: 1.619
– Atenção Primária em Saúde (APS): 1.013
– Hospital São Vicente de Paula (HSVP): 219
– Hospital Oncológico: 219
– Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde (IBG): 192
– Grupo Espírita de Assistência aos Enfermos (GEDAE) (Residências inclusivas): 303
– Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes): 143
– Hospital Ascomcer: 179
– Residência Vila Verde (residência inclusiva): 46
– Associação dos Cegos (residência inclusiva): 36
Fonte: Tribuna de Minas
