Muriaé não está na lista das 41 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes habilitadas a receber repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2020. Foi o que divulgou recentemente a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).
Além de Muriaé, cidades como Juiz de Fora e Barbacena que receberam o benefício esse ano também não entraram na lista de 2020.
De acordo com a Secult, para ter direito ao recurso, os municípios tiveram que participar de um circuito turístico reconhecido pela Secretaria, elaborar e implementar uma política municipal de turismo e contar com um Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
Para o ano que vem, 343 municípios de todo o Estado receberão os repasses.
Entre as cidades da região, há notas atribuídas de 10 e 9,25. A Secult explicou que as variações se referem à habilitação do município em outros dois critérios: Meio Ambiente e Patrimônio Cultural..
Em nota, a Prefeitura de Muriaé por meio da Fundarte informou que já solicitou o governo de Minas a reconsideração quanto à inabilitação de Muriaé para recebimento do ICMS Turístico.
Segundo a nota, o pedido de revisão se dá em virtude de todos os critérios básicos para a habilitação terem sido cumpridos. Da mesma forma, toda a documentação exigida para a habilitação foi encaminhada dentro dos prazos estipulados.
Outro motivo para a reconsideração se baseia no fato de que o município foi recentemente incluído na categoria B do Mapa do Turismo Brasileiro para a temporada 2019-2021, inclusive com pontuação ampliada em relação ao levantamento anterior.
A Secretaria não informou o valor que os municípios contemplados receberão em 2020.
Leia na íntegra a nota emitida pela Fundarte
A Fundarte informa que já solicitou formalmente ao Governo de Minas Gerais a reconsideração quanto à inabilitação de Muriaé para recebimento do ICMS Turístico – Ano Base 2018.
O pedido de revisão se dá em virtude de todos os critérios básicos para a habilitação terem sido cumpridos. Da mesma forma, toda a documentação exigida para a habilitação foi encaminhada dentro dos prazos estipulados.
Outro motivo para a reconsideração se baseia no fato de que o município foi recentemente incluído na categoria B do Mapa do Turismo Brasileiro para a temporada 2019-2021, inclusive com pontuação ampliada em relação ao levantamento anterior.
Assim, por todos os motivos acima citados, a Fundarte ratifica novamente – agora de maneira pública – o pedido para que a situação de inabilitação para o ICMS Turístico seja reavaliada pelo Governo de Minas Gerais.
Fonte : Rádio Muriaé
