MEC prevê corte de R$ 50 milhões em verbas para universidades federais da Zona da Mata e Vertentes

Na segunda-feira (10), o MEC informou que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para o próximo ano. Segundo o ministério, o percentual será repassado a todas as áreas. Nas universidades e institutos federais de ensino de todo o país, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. O corte não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira com a presença do reitor da UFJF, Marcus David, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, afirmou que com esse corte nenhuma instituição poderá cumprir como planejado as atividades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano.

Além disso, ele pontuou que o corte também vai afetar o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e, com isso, atingir os estudantes de baixa renda. O presidente da Andifes também reforçou o papel das universidades públicas durante a pandemia e que a falta de verba vai comprometer as áreas científicas que atuam no combate ao coronavírus, como desenvolvimento de vacinas, pesquisas, teses e outros.

“Isso traz impossibilidade de execução das pesquisas. Quem vai desenvolver a vacina? Quais serão os profissionais? São essas pessoas que estão na universidade. Ou passaram por ela, nos cursos de graduação, ou estão nos laboratórios e nas extensões. As instituições federais desenvolveram um papel muito importante durante a pandemia”, afirmou Edward durante a coletiva.

O documento com a Lei Orçamentária Anual foi aprovado pelo Ministério da Economia e ainda será encaminhado ao Congresso Nacional para análise. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações. A expectativa da Andifes é buscar diálogo com os parlamentares para reverter a medida.

A reportagem entrou em contato com as universidades federais para saber quais os impactos esperados em cada uma. Veja abaixo.

A Universidade Federal de Viçosa informou que, além do corte de 18,20% do MEC, há previsão de queda de 27,54% dos recursos próprios da instituição para 2021 em comparação a esse ano. Com isso, o orçamento terá uma redução de R$19.464.031,00 para o próximo ano.

Segundo a instituição, todas as áreas serão afetadas pelos cortes, uma vez que a universidade perde capacidade de realizar despesas e investimentos.

A UFV informou que, com efeitos imediato do corte, ocorrerão dificuldades para realização de obras e manutenções, cumprimento de contratos de mão de obra terceirizada, compra de novos equipamentos, custear a participação de docentes em eventos, manuntenção das ações da assistência estudantil, pagamento bolsas de ensino e extensão, além da dificuldade em realizar despesas diretas com atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Durante a entrevista coletiva, o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Marcus David, confirmou ao G1 que o percentual dos cortes nos valores chamados OCC (outros custeios e capital) chega a 20,5%. Isso representa uma perda de R$ 20.783.717,00 no orçamento de 2021.

“Esse impacto, como estamos também há três anos sem nenhuma correção no orçamento, inviabiliza nossas ações, sem dúvida. Compromete todas as ações”, afirmou o reitor.

A Universidade informou que foi comunicada pela Andifes após reuniões da associação com o Ministério da Educação. O corte, segundo a UFJF, afeta todo o investimento em obras e equipamentos, além da despesa corrente da instituição.

A Universidade Federal de São João del Rei informou que o orçamento poderá ser reduzido em 18,46% e que isso significa menos R$ 10,5 milhões no orçamento da instituição para 2021.

Já a redução de receitas próprias da UFSJ, oriundas de concursos e outras atividades, será de 50% em relação a 2020. A instituição pontuou que também foi comunicada pela Andifes.

A instituição explicou que o corte orçamentário vai afetar toda a instituição e todos os campi e destacou que o custo social à inclusão poderá ser comprometido.

“O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) poderá ser diminuído em R$ 2,5 milhões. A rubrica de investimentos, que perde R$ 1,7 milhão, vai inviabilizar obras, compra de equipamentos e renovação de nosso parque tecnológico”, afirmou a UFSJ em nota enviada à reportagem.

O Ministério da Educação informou que foi feito o plano de redução de orçamento para as despesas discricionárias frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas, conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia. A pasta pontuou que a redução é nos valores do Tesouro Nacional e não nas receitas próprias de cada universidade.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”.

“Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na Lei Orçamentária Anual de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da Covid-19, conectividade à internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões”, afirmou a pasta em trecho da nota.