A medida é válida até 30 de junho para os municípios de Barbacena, Tabuleiro, Barroso, Carandaí, Espera Feliz, Laranjal, Mar de Espanha e Volta Grande.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o início ou a prorrogação do estado de calamidade pública em oito cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes por causa da pandemia de Covid-19. A medida é válida até 30 de junho.
- Municípios reconhecidos: Barbacena e Tabuleiro;
- Municípios prorrogados: Barroso, Carandaí, Espera Feliz, Laranjal, Mar de Espanha e Volta Grande.
De autoria da Mesa da Assembleia, o Projeto de Resolução (PRE) 119/21 foi aprovado em turno único pelos parlamentares em uma reunião realizada remotamente. Ao todo, a matéria reconheceu o início do estado de calamidade em 25 municípios mineiros e prorrogou a situação em 43 cidades.
Além disso, o PRE 119/21 foi aprovado em redação final. Dessa forma, enquanto perdurar a situação de calamidade, ficam suspensas a contagem dos prazos e as disposições referentes a despesas com pessoal e à dívida consolidada.
Ainda conforme a matéria, as prefeituras estão dispensadas de atingir os resultados fiscais.
Nos últimos meses, o G1 mostrou que a ALMG havia prorrogado o estado de calamidade por causa da doença no Estado e em outras cidades das regiões.
Fonte: G1 Zona da Mata
