A verba será disponibilizada por meio de editais de Premiação e Bolsas, que vão contemplar centenas de artistas e trabalhadores culturais da cidade.
A Prefeitura de Viçosa anunciou nesta quinta-feira (22) que o município recebeu R$ 562.593,45 de recursos federais da Lei Nacional de Emergência Cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc. A verba será destinada a trabalhadores da cultura impactados pela pandemia do coronavírus.
De acordo com o Executivo, o recurso será disponibilizado por meio de editais de Premiação e Bolsas, que vão contemplar centenas de artistas e trabalhadores culturais, que deverão executar as ações culturais previstas nos respectivos editais.
Apesar de já estar disponível, a Prefeitura e a Câmara Municipal ainda realizam os procedimentos para regularizar a disponibilização do recurso, como abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento 2020, decreto de regulamentação, elaboração dos editais, entre outras ações.
A Prefeitura realizou um diagnóstico quantitativo e qualitativo do cenário artístico local. No cadastro disponível no site foram cerca de 600 inscrições, que serviram como base de dados para a formulação do Plano de Ação do município, enviado ao Ministério do Turismo.
A previsão é de que os editais sejam publicados até o dia 2 de novembro. Os recursos terão que ser disponibilizados, utilizados e incluídos em prestações de conta do município até o dia 31 de dezembro, quando encerra-se o prazo de vigência da lei.
Fonte: G1 Zona da Mata
