A ASCOM – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João Nepomuceno publicou um vídeo na tarde desta segunda-feira 01/06 nas redes sociais informando que poderá cassar o alvará de comércio reincidente no não cumprimento das normas do Minas Consciente. No comunicado é informado também que a fiscalização poderá contar com o apoio da Polícia Militar.
Abaixo na íntegra o texto distribuído pela ASCOM.
Diante da necessidade de conter a propagação do coronavírus na cidade de São João Nepomuceno, viemos orientar a população em geral, especialmente aos estabelecimentos comerciais, sobre a forma de atuação fiscal no município.
O funcionamento dos estabelecimentos deverá seguir o protocolo do programa Minas Consciente, como também seguir as normas determinadas nos decretos municipais.
Cabe reiterar a obrigatoriedade do uso de máscaras, pois os locais que não estiverem cumprindo com as normas preventivas, serão passíveis de notificação.
Aos reincidentes, será lavrado o auto de infração, o que acarretará a cassação do alvará de funcionamento e consequentemente o fechamento do estabelecimento.
Sempre que necessário à fiscalização contará com o apoio da Polícia Militar.
Contamos com a colaboração da população para o bem-estar de todos!
Fonte : ASCOM
