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Rombo orçamentário pode chegar a R$ 130 milhões em Juiz de Fora

Rombo orçamentário pode chegar a R$ 130 milhões em Juiz de Fora

Além de déficit previsto de R$ 71 milhões, Secretaria da Fazenda prevê que frustração de arrecadação pode chegar a R$ 60 milhões

Nova secretária municipal da Fazenda, Fernanda Finotti já traçou as primeiras metas de seu trabalho à frente da gestão financeira da Administração da prefeita Margarida Salomão (PT). Em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (14), a economista ressaltou que o fato de o Governo ter recebido a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) com cerca de R$ 123 milhões em caixa, deixado pelo grupo do ex-prefeito Antônio Almas (PSDB), deu certo fôlego financeiro para o início de 2021. Há, porém, valores referentes ao ano passado a serem quitados, os chamados restos a pagar, que somam cerca de R$ 63 milhões. “A Administração iniciou os trabalhos com R$ 60 milhões em caixa”, diz a secretária.

A despeito do cenário aparentemente positivo, a secretária da Fazenda destacou que os recursos em caixa não são suficientes para aplacar o déficit orçamentário de R$ 71 milhões previstos para o atual exercício financeiro. Ela pontuou ainda que tal rombo deve ser agravado ainda por uma estimativa de queda na arrecadação ao longo dos 12 meses do ano, estimada em R$ 60 milhões, em relação ao total previsto na Lei Orçamentária Anual. O cenário poderia resultar em um total de R$ 131 milhões descobertos ao longo do ano.

“Ficamos gratos por receber esses recursos e por não receber as contas zeradas ou deficitárias. Mas isso não quer dizer que as coisas estejam tranquilas. Temos um déficit estimado em R$ 71 milhões e uma perda de arrecadação prevista de R$ 60 milhões. Estamos falando de um déficit de cerca de R$ 130 milhões. Os recursos que temos em caixa não são suficientes para isso. Então, precisamos cortar despesas e buscar outras fontes de receitas”, avalia a secretária da Fazenda.

Cabe lembrar que o orçamento deficitário foi elaborado ainda em 2020, pela gestão do ex-prefeito Antônio Almas, e aprovado pelo Poder Legislativo.

Racionalizar gastos e buscar recursos externos
Segundo Fernanda, a busca pelo equilíbrio nas contas municipais já foi trabalhada nos primeiros dias do novo Governo. “Conversamos com todos os secretários e secretárias para saber se esses valores de resto a pagar precisam ser, de fato, honrados de imediato. Conseguimos reduzir em R$ 3 milhões o valor inicial de R$ 63 milhões.” Agora, Fernanda pretende manter o diálogo com as demais pastas para, de formar coletiva, cortar gastos de forma a equilibrar as receitas e despesas previstas para 2021.

A secretária detalhou parte do orçamento aprovado para o exercício financeiro de 2021. Com relação às receitas próprias, que são aquelas arrecadadas por tributos municipais e transferências obrigatórias do Estado, o valor estimado é de R$ 1,097 bilhão. Tal valor deve ser menor, no entanto, uma vez que há previsão de que um total de R$ 60 milhões em arrecadação se frustre.

Além de atacar as despesas com uma racionalização dos gastos, Fernanda Finotti afirmou que a PJF vai trabalhar com ênfase na catação de recursos extras. No radar está a busca por verbas de organismos internacionais, nacionais e do terceiro setor.

“Tudo o que precisamos para isso é desenvolver projetos sólidos e justificáveis, com objetivos, cronogramas e impactos, sociais, econômicos e ambientais bem definidos. Vamos trabalhar para buscar estes recursos.” No novo desenho administrativo do atual governo, inclusive, a Secretaria da Fazenda passará a ter apenas uma subsecretaria, cujo trabalho será focado, exatamente, na buscar por recursos externos.

Antes disto, todavia, haverá uma ação concentrada para otimizar verbas já disponíveis. “Vamos vasculhar todos os recursos vinculados para identificar se será possível honrar as prioridades com estes recursos que são carimbados. Depois, começamos a partição do bolo do tesouro, que são os recursos mais livres que temos e nossa reserva de emergência”, pontua Fernanda.

Buscar por financiamento para investimentos na pauta
De olho no crescimento da economia local, Fernanda aponta a necessidade de investimentos. Para isso, não descarta, inclusive, a busca por financiamentos, desde que com boas condições, como juros baixos e prazo de pagamento dilatado.

“Nosso nível de endividamento é baixo. Nossa maior dívida é com o fundo de previdência dos servidores. Quanto a empréstimos com instituições financeiras, o nível é baixo. São cerca de R$ 130 milhões. Vamos revisitar esses contratos e mexer com os indexadores sempre que possível. Vamos, por exemplo, sempre preferir contratos indexados em Selic do que em dólar. Vamos trabalhar para estender os prazos e também buscar financiamentos para projetos prioritários, principalmente na área de capital”, considera.

Outra forma de incrementar a receita sugerida por Fernanda Finotti é uma otimização na troca de informações existentes entre a Prefeitura e o Governo de Minas Gerais. “Vamos aprimorar isso. Hoje ficamos reféns, esperando os recursos chegarem. Queremos fazer uma gestão de forma a reclamar estes recursos mais rapidamente. Muitas transferências dependem também do que relatamos das atividades no Município. Vamos fazer apelo aos setores produtivos para que passem informações, não para fins arrecadatórios deles, mas para que possamos informar ao Estado, que tem que devolver parte daquilo que eles pagaram aos cofres do Estado.”

Fernanda Finotti ainda falou sobre situações diversas que podem afetar a capacidade de arrecadação do Município. Sobre a pandemia, mostrou preocupação sobre o fim de auxílios feitos pelo Governo federal em 2020, que resultou em apoio a municípios, a empresas e também a cidadãos.

“Quando as empresas têm problemas, a Prefeitura também tem”, disse, com relação aos problemas trazidos pela crise sanitária e que afetam o setor produtivo. A secretária ainda fez uma previsão de que os salários de janeiro dos servidores municipais devem ser pagos no dia 3 de fevereiro. “Não temos problemas de folha no momento”, ressaltou.

Fonte: Tribuna de Minas

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