Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções e definirem os candidatos a prefeito, vice e vereadores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Devido à pandemia, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias. De acordo com a Lei das Eleições, o prazo deveria ter encerrado em agosto, mas, por causa da Covid-19 precisou ser adiado, bem como as demais datas do calendário eleitoral.
Os candidatos escolhidos disputarão as eleições municipais no dia 15 de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.
O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser entregue à Justiça Eleitoral dos estados até o dia 26 de setembro.
Muriaé já definiu cinco candidatos a prefeito e vice
Nos últimos dias 12 e 13, foram realizadas convenções partidárias em Muriaé que definiram as chapas dos seguintes candidatos:
Prefeito: José Braz (Progressistas) / Vice: Marcos Guarino (PSB)
Prefeito: Grego (PSD) / Vice: Leleco (PSD)
Prefeito: Manoel Carvalho (MDB) / Vice: Paula Godinho (MDB)
Prefeito: Joel Abreu (PT) / Vice: Marina Monteiro (PT)
Prefeito: Pastor Silvinho (PRTB) / Vice: Wellington Peçanha (PRTB)
Calendário Eleitoral 2020
Confira as principais datas:
11 de agosto: Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).
31 de agosto a 16 de setembro: realização de convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções podem ser feitas de forma virtual
26 de setembro: Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h (dezenove horas), o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h (oito horas) (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput)
26 de setembro: Último dia para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral
27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet
09 de outubro a 12 de novembro – período da veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno
13 de novembro: Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 43, caput)
14 de novembro: Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h (oito horas) e as 22h (vinte e duas horas) (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I); Último dia, até as 22h (vinte e duas horas), para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 9º e 11).
15 de novembro: 1º turno das eleições
29 de novembro: 2º turno das eleições
15 de dezembro: Último dia para entrega, por candidatos e partidos, das prestações de contas referentes ao primeiro e segundo turnos
18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos
Fonte : TRE-MG
