Pular para o conteúdo

Governo Federal publica Decreto que proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

NA REGIÃO DE MURIAÉ, AUTORIDADES AMBIENTAIS, COMO A POLÍCIA AMBIENTAL ESTARÃO ATENTAS A ESTA QUESTÃO. O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16),  o DECRETO Nº 10.424, DE 15 DE JULHO DE 2020 que proíbe as queimadas em todo o país por 120 dias e a medida vale para todo o território nacional. A proibição ocorre em meio à pressão interna e de investidores internacionais devido à imagem negativa do país no exterior provocada pela gestão ambiental e pelo aumento do desmatamento. O Decreto suspende a permissão do emprego do fogo prevista em um Decreto de 1998, sobre práticas agropastoris e florestais.

Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgada pela assessoria de comunicação, a maior parte das queimadas no Brasil ocorre entre os meses de agosto e outubro, e informa também que previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos aponta para forte estiagem durante os meses de julho, agosto e setembro.

Pelo Decreto desta quinta-feira, a suspensão das queimadas só não será aplicada em casos específicos: práticas de prevenção e combate a incêndios feitas ou supervisionadas por instituições públicas; práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente; controle fitossanitário, desde que autorizado por órgão ambiental; queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas.

QUEIMADAS URBANAS EM MURIAÉ 

As queimadas na área urbana de Muriaé, por exemplo, são licenciadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e é muito comum ocorrerem em pastos, lotes urbanos e margens de rodovias. A cidade tem registrado muitos focos nos últimos dias, os quais com sua fumaça, estão trazendo transtornos para as pessoas que tem problemas respiratórios, bem como, em alguns casos, ameaçam residências e bolsões de matas, como já ocorreram várias vezes na região do Horto Florestal.

Somente no dia que nossa reportagem fez estes registros de focos, visto do alto da Pedra Santa Maria, o Corpo de Bombeiros havia atendido três ocorrências, deslocando homens e a unidade do caminhão-bomba.

 

Fonte: Silvan Alves

site do café

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *