Pular para o conteúdo

Covid-19: festa clandestina é embargada pela segunda vez em Viçosa

Uma festa clandestina que estava marcada para ocorrer neste sábado (19) foi embargada pela segunda vez em Viçosa. O responsável do evento também foi notificado pela Prefeitura.

Participaram da ação o Setor de Fiscalização da Administração, Vigilância Sanitária, Polícia Militar (PM) e Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

De acordo com o Executivo, o descumprimento pode acarretar na prisão dos organizadores pelo crime de desobediência passível de penalidades legais, administrativas, cíveis e criminais.

“O evento estava para acontecer não levando em conta a crise sanitária e em total desacordo com os dispositivos legais que disciplinam as normas de combate à pandemia do coronavírus”, informou a nota da Prefeitura.

Frequentadores de eventos também podem ser punidos

Além dos organizadores, pessoas flagradas nesse tipo de evento também podem ser punidas em cumprimento à Lei 2.888/2021, que dispõe sobre infrações administrativas derivadas da realização de eventos festivos lesivos ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A legislação municipal ainda prevê que os fiscais poderão lavrar auto de infração e instaurar processos administrativos.

Fonte: G1 Zona da Mata

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *