Carnaval 2021: prefeituras da Zona da Mata e Vertentes revogam ponto facultativo; especialista fala sobre direitos trabalhistas

Diferente de outras cidades, Muriaé e São João del Rei mantiveram o período. Nesta semana, o Governo de Minas pediu que as Prefeituras seguissem a revogação, mas que as mesmas tinham autonomia para decidir.

Com isto, a segunda-feira (15), véspera de carnaval; a terça-feira (16), dia de carnaval; e a Quarta-Feira de Cinzas (17) não serão pontos facultativos neste ano e terão expediente normal nas prefeituras que optaram pela revogação. Veja também como ficará o comércio em Juiz de Fora, maior cidade entre as regiões.

Barbacena

A Prefeitura de Barbacena informou a suspensão dos pontos facultativos do carnaval 2021. A medida foi tomada por causa da pandemia da Covid-19.

Na decisão, a Administração considerou que a decisão tem o objetivo de desestimular viagens e a realização de eventos que possam gerar aglomeração, e provocar o aumento de infecções pelo coronavírus.

Viçosa

Em Viçosa, o Executivo publicou um decreto que também suspendeu o ponto facultativo. A ação foi anunciada por causa do crescimento no número de casos do novo coronavírus.

A medida, segundo a Prefeitura, tem “o intuito de desestimular viagens e a ocorrência de aglomerações. Dessa forma, todas as repartições públicas municipais funcionarão normalmente”.

Muriaé

De acordo com a Administração, o ponto facultativo em Muriaé foi mantido e o setor que quiser funcionar durante o período poderá.

Já na segunda-feira, é comemorado o “Dia do Comerciário” na cidade, portanto, é considerado feriado.

Leopoldina

A Prefeitura de Leopoldina também cancelou o ponto facultativo durante o período. “O cancelamento se dá em função da necessidade das medidas adotadas pelo município para o enfrentamento da emergência sanitária decorrente da Covid-19”, informou o Executivo.

Durante o período, haverá expediente da Prefeitura normalmente.

Ubá

O município de Ubá revogou o ponto facultativo estabelecido para os dias de carnaval. Em divulgação, o Executivo explicou que “a medida vem ao encontro de decisão do Governo de Minas Gerais”.

O objetivo da mudança é desestimular viagens e a ocorrência de eventos que possam gerar aglomeração e provocar o aumento de infecções pelo coronavírus.

Durante o período deverá ocorrer o funcionamento regular das repartições públicas municipais.

Juiz de Fora

A Prefeitura de Juiz de Fora também anunciou nesta semana a revogação do ponto facultativo durante o carnaval.

Em nota, a Administração disse que a medida foi adotada por outras administrações no Brasil, como em Salvador, Rio de Janeiro e Brasília, e visa a evitar as aglomerações características da festa popular.

São João Nepomuceno

O município de São João Nepomuceno divulgou que haverá funcionamento normal os setores durante o carnaval.

Matias Barbosa

A Prefeitura de Matias Barbosa também revogou os pontos facultativos durante o carnaval de 2021.

A decisão vai de encontro com as medidas adotadas para a diminuição dos índices de contaminação e letalidade decorrentes da Covid-19 no município.

São João del Rei

A cidade não cancelou os pontos facultativos.

Para saber como funciona a suspensão do ponto facultativo em relação aos direitos dos trabalhos e funcionários, o G1 conversou com o advogado previdenciário e trabalhista Ronaldo Eudes.

De acordo com o profissional, no caso do feriado de carnaval, ele não é estabelecido em Lei Federal, por isso, a retirada do ponto facultativo por parte do município vale em relação a Administração da cidade, não vinculando de forma automática a abertura ou fechamento no comércio.

“É possível que, mesmo sem o ponto facultativo o setor faça a opção por não abrir, ou vice-versa. Contudo, vale ressaltar que no caso específico de Juiz de Fora existe um acordo coletivo entre o sindicato patronal e o de trabalhadores no ramo que estabeleceu a troca da folga do dia do comércio para a terça-feira de carnaval”, informou.

Caso o trabalhador queira fazer alguma troca em relação a folga, Ronaldo explicou que no caso do carnaval, é estabelecido acordos coletivos ou individuais.

“Neste caso, vale o que restou acordado, seja em relação ao funcionamento ou não do estabelecimento, caso não haja acordo prévio sobre o tema, não existe obrigação legal do patrão conceder a folga em razão do carnaval. E nesse sentido, é recomendado o diálogo na busca da melhor solução para os envolvidos podendo ser usado o abatimento do banco de horas, a troca de folgas, a substituição de escalas”, finalizou.

Comércio em Juiz de Fora

Conforme o presidente do Sindicomércio, Emerson Beloti, a situação do comércio “não tem a ver sobre a suspensão do ponto facultativo da Prefeitura, mas sim com o carnaval”.

Para isso, ficou acordado a seguinte escala durante o período:

Terça-feira: é comemorado o Dia do Comerciário, portanto, as lojas podem abrir, mas sem funcionários;

Segunda-feira: lojas podem abrir com funcionários até as 12h;

Quarta-feira: lojas podem funcionar com funcionários a partir das 12h.