As investigações foram realizadas a partir da Operação ‘Sala Vermelha’ do Ministério Público. O G1 entrou em contato com instituição e investigados.
A administradora e o provedor do Hospital Santa Isabel foram denunciados nesta quarta-feira (4) por 53 crimes de corrupção em Ubá. As investigações foram iniciadas a partir da Operação “Sala Vermelha”, feita pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG) em janeiro de 2019. Os nomes não foram divulgados.
Segundo informações do MPMG, “a denúncia é de que estariam desviando recursos do hospital, uma vez que tinham a prática de ‘deslocar’ enfermeiros para prestar serviços nas residências de familiares, com prejuízo aos trabalhos assistenciais desenvolvidos na entidade”.
A denúncia foi formulada pela 4ª Promotoria da Comarca de Ubá, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Visconde do Rio Branco e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça e Defesa da Saúde.
A Justiça decidirá se os investigados se tornam réus em um possível processo criminal.
Em nota enviada ao G1, a defesa dos envolvidos informou que “recebe com absoluta perplexidade a acusação formulada pelo Ministério Público. Muito embora ainda não tenha acesso ao conteúdo da denúncia, os fatos- tal como divulgados pela promotoria- não constituem nenhum crime, muito menos corrupção. Ao contrário, a boa-fé é evidente e pode ser comprovada pela postura colaborativa nas investigações e, em especial, pela restituição espontânea dos valores correspondentes aos salários dos funcionários que prestaram o atendimento – regular e de conhecimento público- domiciliar. A defesa confia que a acusação será rejeitada pelo Poder Judiciário, com o reconhecimento da legitimidade dos atos e práticas da administração.”
Sobre a operação
O nome “Sala Vermelha” é uma referência ao local em que os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de saúde de urgência e emergência.
A operação foi deflagrada em janeiro de 2019 pelo MPMG, em conjunto com as polícias Civil e Militar de Minas Gerais, para o cumprimento de ordens de prisão e de busca e apreensão proferidas pelo Juízo Criminal de Ubá.
Em abril, o MP denunciou 15 pessoas investigadas na 1ª fase da Operação “Sala Vermelha” por associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e concussão, que é usar o cargo público para exigir vantagem indevida.
Como denunciar irregularidades
Durante a primeira fase das investigações, outros 36 pacientes e familiares informaram ter sido vítimas de cobranças indevidas do médico. Os fatos serão apurados pelo MPMG em novos Procedimentos Investigatórios Criminais.
O MP orienta que outras vítimas ou testemunhas podem apresentar denúncias sobre o caso das seguintes maneiras:
-
à Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde: através do e-mail [email protected] ou telefone (32) 3241-5393;
-
à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá: comparecendo no fórum na Avenida Senador Levindo Coelho, nº 735, Antônio Maranhão ou por telefone (32) 3541-1277;
-
à Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais: ligar 127 gratuitamente ou (31) 3330-8409 e (31) 3330-9504, ou através do site www.mpmp.mp.br.