Juiz de Fora entra no primeiro dia de Onda Roxa do ‘Minas Consciente’; veja como funciona

Embora não integre mais o “Minas Consciente”, a Onda Roxa tem caráter impositivo. Com isso, mesmo que o município, por exemplo, tenha o programa próprio como o “Juiz de Fora pela Vida”, a decisão do Estado sobrepõe a do Município, que é obrigado a seguir as regras.

Ainda conforme o Governo de Minas, as cidades podem incluir outras práticas ainda mais restritivas, mas todas determinadas na Onda Roxa precisam ser seguidas, sem exceções.

Segundo o Estado, a nova etapa criada prevê medidas mais restritivas para conter o avanço da contaminação pela a Covid-19, como restrição de circulação nas ruas em qualquer horário e barreira sanitária.

“Independente da adesão ao Minas Consciente, o decreto é impositivo e vinculante, à vista da gravidade crescente da situação da pandemia. Vamos cumprir a decisão, que responde à nossa emergência sanitária, do estado e da região”, explicou a prefeita Margarida Salomão (PT).

Nessa fase – que, a princípio, tem duração de 15 dias – só é permitido o funcionamento de serviços essenciais e a circulação de pessoas fica limitada aos funcionários e usuários desses estabelecimentos.

O deslocamento por qualquer outra razão deverá ser justificado e a fiscalização será feita com o apoio do município e da Polícia Militar (PM). Confira abaixo as regras:

Serviços considerados essenciais pelo “Minas Consciente” atualizados neste sábado:

• Setor de alimentos (excluídos bares e restaurantes, que podem via delivery ou retirada no balcão – veja detalhado abaixo);
• Serviços de Saúde (atendimento, indústrias, veterinárias, etc);
• Bancos;
• Transporte público (deslocamento para atividades essenciais);
• Energia, gás, petróleo, combustíveis e derivados;
• Manutenção de equipamentos e veículos;
• Construção Civil;
• Indústrias (apenas da cadeia de atividades essenciais);
• Lavanderias;
• Hotéis somente como residência e para fins de isolamento;
• Serviços de TI, dados, imprensa e comunicação;
• Serviços de interesse público (água, esgoto, funerário, correios etc.).

Das 5h até às 20h está autorizado o funcionamento de delivery de qualquer setor. Já de 20h às 5h, somente as entregas relacionadas a atividades essenciais, como do ramo alimentício, por exemplo.

Os restaurantes e bares podem operar com retirada no balcão e também pelo delivery durante todo o dia, mesmo com as restrições, mas a orientação é que as pessoas evitem retirar o alimento depois das 20h. Veja aqui a lista completa.

As pessoas que estiverem em deslocamento para o trabalho, em serviços permitidos, deverão portar carteira de trabalho ou funcional ou crachá ou contrato de trabalho ou qualquer outro documento que justifique o vínculo profissional durante o toque de recolher.

A comprovação para outros deslocamentos não essenciais se dará através de documento de identidade oficial com foto e autodeclaração para deslocamento durante a quarentena, que não precisa ser impressa.

O comprovante poderá ser apresentado pelo celular ou por qualquer equipamento eletrônico que se conecte à internet, para confirmar a necessidade do deslocamento.

Segundo a Prefeitura, a “Fiscalização pela Vida” verificará o cumprimento da legislação e dos protocolos, com aplicação das penalidades previstas.

A operação é uma atuação conjunta dos fiscais de posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur); dos guardas municipais da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc); dos agentes de transporte e trânsito da SMU, do Procon e da Polícia Militar de Minas Gerais.

Fonte: G1 Zona da Mata